PROF. ADV. HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA,

brasileiro e italiano, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (desde 1999) e na Ordem dos Advogados Portugueses (desde 2016) e na Ordem dos Advogados de Udine, Itália (desde 2016), com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Contratual e Societário.

 

Titulação:

Doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Università di Udine, Itália, e pela Université de Toulon, França (2015-).

Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di Secondo Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma (Itália) (2013-2015).

Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (1999-2002).

Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP (1999-2000).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – Fadisc (1995-1999).

 

Obras publicadas:

Autor dos livros “Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 8.666/1993”, "Regime Jurídicos dos Servidores Públicos da União: Lei nº 8.112/1990” e “Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992” (São Paulo: UnyLeya/ Alumnus, 2012).

Autor dos livros “Curso de Direito Administrativo” (5ª Ed, 2007, Prefácio da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito), “Curso de Direito Constitucional” (5ª Ed, 2007, Prefácio do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso) e “Licitações e Contratos Administrativos” (4ª Ed, 2007, Prefácio da Ministra Nancy Andrighi e Apresentação do Senador Romeu Tuma), publicados pelo Senado Federal.

Autor de capítulo da coleção “Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois” (Brasília: Senado Federal, 2008. v. 3. pp. 266-286).

Autor de capítulo do livro “Temas de Improbidade Administrativa” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. pp. 127-154), entre outros.

Autor do artigo “Contratação integrada: o Brasil na contramão da história?” (Universidade de São Paulo, Revista Digital de Direito Administrativo, v. 4, pp. 59-91, 2017) e do artigo "Pregão: aspectos essenciais de uma nova modalidade de licitação” (Universitas/Jus, Brasília, n. 6, p. 59-70, gen./giu. 2001).

 

Homenagens recebidas:

Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis. Curso de Pós-Graduação em “Direito Legislativo”, Brasília (DF). No ano de 2005, fui homenageado pela 2ª Turma do “Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo”, promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro – Unilegis, do Senado Federal. A solenidade ocorreu às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro de 2005, no Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, e foi conduzida pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros. Turma: Senador Lauro Campos. Patrono: Senador Romeu Tuma. Paraninfo: Senador Tião Viana. Homenageado: Prof. Henrique Savonitti Miranda.

Faculdade de Araraquara, Araraquara (SP). Curso de Graduação em Direito. No ano de 2011, recebi homenagem da 1ª Turma do “Curso de Graduação em Direito” da Faculdade de Araraquara (2005-2010). A solenidade ocorreu às 10 horas do dia 10 de março de 2011, no Auditório da Associação Comercial de Araraquara. Turma: Profa. Henriquetta Dominice Savonitti Miranda.

 

Projetos de pesquisa:

Universidade Ítalo-francesa. Programa Galileu 2016-2017. Título do projeto: Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória. Universidade de Udine e Universidade de Toulon.

 

Docência em órgãos públicos:

Professor de Direito Administrativo e elaborador de conteúdo didático da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, onde ministrou cursos presenciais na Universidade Federal da Amazônia – Ufam (2004), nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em Belém – PA, Maceió – AL e São Paulo – SP (2004), nos Cursos de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG (2004–2010) e em cursos de aperfeiçoamento para esses servidores (2008-), para turmas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf (2010), da Imprensa Nacional (2010-2012), da Marinha do Brasil (2011), do Ministério do Meio Ambiente (2011), Agência Nacional de Transportes Terrestres (2011), Ministério da Saúde (2011), Ministério do Desenvolvimento Social (2011), Escola de Governo do Estado do Paraná (2011-2012), Receita Federal do Brasil (2012), Ministério das Comunicações (2012), Instituto Federal de Rondônia – IFRO (2012), Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj/ PE (2012), Polícia Rodoviária Federal (2012), Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS/ RJ, em turmas abertas (2006-), Formação de Novos Facilitadores (2013), Curso de ambientação para novos Analistas de Infra-estrutura (2014-2015) e também foi responsável pela atualização dos Cursos à Distância “Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos” e “Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas” (2008) e professor orientador nos Cursos de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social (2ª e 3ª edições) (2013-) e Administração Pública (9ª edição) (2014-), entre outros.

Professor de Direito Administrativo da MKR Treinamento Governamental, onde ministrou cursos para servidores da Empresa Brasil Comunicação – EBC (2015), do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura – CTAv/MinC (2014), do Ministério da Defesa – MD (2014) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (2014).

Contratado como pessoa física, ministrou o “Curso Básico de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência” e o “Curso de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência nos moldes dos Bancos BID e BIRD (aspectos jurídicos e técnicos)” para servidores da Sefaz-AM, em Manaus (2015). Também ministrou oficinas sobre “Elaboração de Projetos Básicos, Termos de Referência e Editais” no Hospital Naval de Brasília (2013-2014), no Ministério do Esporte (ME) (2013), no Ministério da Cultura (MinC) (2013) e no Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2013).

Foi professor do primeiro curso sobre Procedimento Administrativo realizado no Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2009), bem como de treinamentos sobre Licitações e Contratações Públicas realizado no próprio CNJ (2011) e junto ao Superior Tribunal Militar – STM (2010), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT (2010) e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA-DF (2010) por meio do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal – Imag/DF, onde também atua como Professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação e de Atualização para as Carreiras Jurídicas (2010-).

Professor de Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, onde ministrou cursos para servidores do Ministério da Educação (2011), Secretaria do Tesouro Nacional (2011), Ministério da Fazenda (2012), Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) (2013) e Ministério do Esporte (ME) (2013).

Responsável pelo conteúdo didático e tutor dos cursos à distância oferecidos pelo Instituto Educere, nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Licitações e Contratos, onde ministrou cursos para servidores do STJ (2011-2016), TRE-RO (2011), TJSC (2012-2017), TRT11 (2014), TST (2014-2017), STM (2014-2017), TRE-AC (2016) e TRT10 (2017).

Professor da Intelit Processos Inteligentes, onde ministrou curso na Imprensa Nacional (2011).

Instrutor da Oracle do Brasil Sistemas (2005-2006).

Professor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Centro de Altos Estudos de Comando, Direção e Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2003–2005).

Professor de cursos oferecidos pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages (2004).

Responsável pela implementação do programa e formação das primeiras turmas de pregoeiros do Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB (2003).

Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da “Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal” (2000-2001).

Professor de Direito Administrativo do “Programa de Direito em Módulos”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ (2000).

 

Docência no Ensino Superior:

Fundador e Diretor-Geral da Faculdade Savonitti, em Araraquara (atualmente Faculdade de Araraquara), onde atualmente é o Coordenador-Geral da Pós-Graduação (2006-).

Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação ofertados pelo Instituto IMP (2011-).

Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Curso de Especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, por meio do qual ministrou treinamento para servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (2015-).

Professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-Graduação/MBA em Defesa Comercial, realizado pelo IBMEC em colaboração com a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, para servidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC (2014).

Professor do curso de Pós-Graduação/MBA em Direito e Administração Pública da Universidade de Rio Preto – Unirp (2009-2011).

Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Savonitti (2006-2010).

Professor do primeiro “Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública” da Escola Superior de Polícia do Distrito Federal – Esup/DF, realizado em parceria com a Faculdade Savonitti (2009).

Professor de Direito Administrativo e de Filosofia do Direito do “Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo” promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS, do Senado Federal (2003-2005).

Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub (2000-2004) onde atuou com regime de dedicação parcial (20 horas), em virtude das atividades desenvolvidas no Núcleo de Monografia.

Professor do Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro (2002-2004), onde atuou com regime de dedicação parcial (20 horas), em virtude das atividades desenvolvidas no Núcleo de Monografia.

Professor da Universidade Paulista – Unip / Brasília (2000-2004).

Professor do Centro Universitário Planalto – Uniplan (2000-2004).

Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub (2000-2004) onde atuou com regime de dedicação parcial (20 horas), em virtude das atividades desenvolvidas no Núcleo de Monografia.

Professor de Seminários do “Curso de Especialização em Direito Tributário” promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet / Brasília (2001).

 

Outras experiências profissionais:

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seções de São Paulo e de Goiás (1999-), na Ordem dos Advogados Portugueses, Regional de Lisboa (2016-) e na Ordem dos Advogados de Udine, Itália (2016-).

Colaborador da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (2010-) (todos os vídeos estão disponíveis na Galeria de Vídeos do site).

Membro da Comissão Nacional de Avaliadores das Escolas de Governo instituída pelo INEP/MEC (Portaria nº 348, de 5/08/2015) (2015-). 

Atuou como Assessor/Chefe de Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupando cargo em comissão (CJ3) (2013).

* Atualizado em 21 de novembro de 2017 *

 

CURRÍCULO LATTES (EM PORTUGUÊS) DISPONÍVEL EM  http://lattes.cnpq.br/7210345879445236

CURRICULUM VITAE ET STUDIORUM, EM ITALIANO:  DOWNLOAD